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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:48
Centrais sindicais travam batalha judicial no TST sobre bloqueio de contribuição compulsória
liberar a contribuição sindical compulsória destinada à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro - Contraf.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:41
Até prisão de ex-marido inadimplente pode ser driblada por conciliação
A Justiça Estadual em Santa Catarina supera 50% de êxito neste quarto dia da Semana Nacional da
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 16:32
Mantida decisão que suspendeu direitos políticos do prefeito de Itumbiara (GO)
Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha, à perda dos direitos políticos por oito anos, além de ressarcimento ao Tesouro Nacional.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:28
Metade dos universitários da área de saúde não sabe tratar fumante, diz estudo
Uma pesquisa coordenada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que 50% dos estudantes
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:32
INSS muda cálculo da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:40
Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores
definido no artigo 43 do Código Tributário Nacional, tendo em vista que essas entradas financeiras não fazem parte da atividade fim das empresas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Posto de gasolina condenado a pagar indenização.
fiscalizatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao ser apurado que a empresa ré CDP - Comercial de Derivados de Petróleo LTDA.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A jurisdição como atuação da vontade concreta da lei
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.
auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 21:08
STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A
milhão por descumprir o contrato firmado com o Ministério da Integração Nacional para as obras de transposição do rio São Francisco.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:57
Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual
receita bruta, no ano calendário anterior, de até R$ 36 mil, e seja optante do Simples Nacional.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 15:19
Preços de alimentos voltam a subir, depois de dois meses em queda
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro, divulgado hoje (7) pelo
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 13:27
Tribunal Regional do Trabalho desconstitui sentença em que foi determinado o pagamento de R$ 246 mil a autor de Reclamação Trabalhista
, condenando os réus ao pagamento de multa de 1% por litigância de má fé e de indenização de 10% ao Tesouro Nacional.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:20
Projeto de Suplicy cria cadastro de devedores de pensões alimentícias
) de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que cria um cadastro nacional de devedores de pensões de alimentos.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:29
Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja
(AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 09:56
Trabalhadora é indenizada por ter ação trabalhista anotada na carteira
O SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial foi condenado a indenizar empregada, por danos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso especial. Imposto de renda.
Insurge-se a Fazenda Nacional ante sentença que concedeu a segurança, confirmando a liminar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.699, de 13 junho de 2008
Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores, regulamentando o
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto Legislativo nº 113, de 2007
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 13:19
Justiça determina que INSS aposente lavradora
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a
